- Praça São Gonçalo, 217-B - Centro, Regenração - PI
- Seg. a Sex. de 08h às 14h
- (86) 3293-1197
Regeneração (PI),1 de outubro de 2026
A Secretaria Municipal de Defesa Civil atua na prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação diante de situações de emergência e desastres, contribuindo para a proteção da população, do patrimônio público e privado e do meio ambiente.
Quem pode acessar? Qualquer Cidadão Interessado. Forma de atendimento e acesso: Eletrônico ou presencial Local: Rua Gonçalo Nunes, Nº 262 – Centro, Regeneração - PI. Responsável: Manoel Henrique Alves Teixeira E-mail: defesacivilrege@gmail.com Serviços Oferecidos: Atendimento e orientação em Defesa Civil; Registro de ocorrência de risco ; Vistoria técnica em áreas de risco; ; Ações de prevenção e redução de riscos ; Ações educativas e palestras ; Campanhas de prevenção e conscientização ; Ações de prevenção e combate às queimadas; Monitoramento de riscos e condições ambientais; Atuação em situações de emergência e desastre Levantamento e avaliação de danos; Apoio na elaboração e atualização do Plano Municipal de Contingência; Articulação com órgãos e instituições; parceiras; Orientação para prevenção de riscos em comunidades; Apoio às ações de assistência às famílias afetadas +.
Órgão público ou institucional criado para formular, coordenar e executar políticas voltadas à defesa dos direitos femininos, à igualdade de gênero e ao combate à violência contra as mulheres.
Requisitos: Nenhum Quem pode acessar? Qualquer pessoa, órgão ou instituição que precise tirar dúvidas, solicitar informações sobre ações governamentais ou realizar encaminhamentos e denúncias. Mulheres em geral: Para orientações sobre políticas públicas, direitos, capacitações ou programas de igualdade de gênero. Mulheres em situação de violência: Vítimas de violência física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial que necessitam de atendimento especializado (psicológico, social ou jurídico). Forma de atendimento e acesso: Presencial Local: No prédio do CREAS, situado na Praça São Gonçalo nº 44, Centro, Regeneração-PI. Responsável: Coordenadora de Defesa dos Direitos das Mulheres - Karmy Karoliny Farias da Costa Carvalho E-mail: semu.regeneracao@gmail.com Canais de denúncia ou emergência: Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) • Função: Oferece orientação sobre direitos, informações sobre a rede de atendimento e registra denúncias de violência, encaminhando-as aos órgãos competentes. 190 (Polícia Militar) • Função: Deve ser acionado em situações de emergência. • Como funciona: Use este número se a agressão estiver acontecendo naquele exato momento ou se houver risco iminente, para que a polícia realize o atendimento imediato no local. Prioridade de atendimento: Regra geral de atendimento por ordem de chegada, será assegurado atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças no colo, bem como em casos de urgência. Forma de manifestação: Informações sobre como registrar elogios, sugestões ou reclamações por meio da Ouvidoria do município.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, é o órgão de execução instrumental, subordinada diretamente ao chefe do Poder Executivo, incumbido de planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e controlar as ações do governo municipal, relacionados às áreas de desenvolvimento econômico e tecnologias no âmbito do Município.
Requisitos: Nenhum Quem pode acessar? Qualquer cidadão ou empresa pode acessar os serviços da secretaria. Ela atende principalmente: • Microempreendedores Individuais (MEIs): Para formalização, capacitação e emissão de notas. • Pequenos e médios empresários: Em busca de alvarás, incentivos fiscais ou crédito. • Grandes empresas e indústrias: Para negociar instalação de fábricas e incentivos locais. • Trabalhadores e desempregados: Através de cursos de qualificação e agências de emprego vinculadas (como o SINE). • Produtores rurais e artesãos: Para projetos de escoamento de produção e feiras de negócios. Órgão vinculado a Secretaria: Sala do Empreendedor Parceria Principal: SEBRAE Forma de atendimento e acesso: Eletrônico ou presencial Local: No prédio da Prefeitura, situado na Praça São Gonçalo nº 217-B- Centro, Regeneração-PI. Responsável: Ana Flávia Matos Vasconcelos E-mail: saladoempreendedorregeneracao@gmail.com
Este é o órgão público incumbido de planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e controlar as ações do governo municipal, relacionadas às áreas de desenvolvimento da Juventude, no âmbito do Município. Compete à SEMJUV, entre outras ações, atender grupos juvenis, promover intercâmbio de experiências, garantir qualificação profissional e capacitação adequada aos jovens, além de proporcionar melhorias na qualidade de vida da juventude. Com isso, fortalecer e criar redes institucionais que garantam o acesso do jovem aos serviços municipais pelas políticas públicas
Requisitos: Nenhum Quem pode acessar? Qualquer pessoa, inclusive toda a juventude, órgãos ou entidades e instituições ligadas ao público jovem – determinado conforme a Lei Nº 12.852, de agosto de 2013 (popularmente conhecida como Estatuto da Juventude) – dispõe sobre a aplicação de políticas públicas as pessoas com idade entre 15 e 29 anos. Forma de atendimento e acesso: Presencial e online Local: Rua Gonçalo Nunes, Nº 262 – B – Centro Responsável: Luis Gustavo Ferreira Araujo Contato: Email: Instagram: @semjuv_rege E- mail: sec.mun.dajuventuderegeneracao@gmail.com
A Secretaria Municipal de Turismo é órgão da Administração Municipal, responsável pela formulação e implantação de políticas voltadas ao Turismo, pelo planejamento e execução das atividades turísticas desenvolvidas pela administração Pública municipal, bem como bem como fomentar o turismo local, com ênfase nas manifestações culturais, eventos carnavalescos, e exploração de belezas naturais, no âmbito do Município.
Requisitos: Nenhum Quem pode acessar? Qualquer Cidadão Interessado. Forma de atendimento e acesso: Presencial Local: No prédio da Prefeitura, situado na Praça São Gonçalo nº 217-B- Centro, Regeneração-PI. Responsável: Francisco Marcelo Oliveira Silva E-mail: secretariamunicipaldeturismo26@gmail.com Prioridade de atendimento: Regra geral de atendimento por ordem de chegada, será assegurado atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças no colo, bem como em casos de urgência.
A Secretaria Municipal de Cultura tem como missão promover, valorizar, preservar e fortalecer a cultura do município, reconhecendo a diversidade das manifestações culturais e o papel fundamental da cultura no desenvolvimento social, econômico e humano da população. Por meio de ações de planejamento, incentivo, formação, apoio aos agentes culturais e realização de eventos, a Secretaria atua tanto na zona urbana quanto nas comunidades do interior, buscando ampliar o acesso da população às atividades culturais e fortalecer as tradições que fazem parte da identidade de Regeneração.
Requisitos: Nenhum Quem pode acessar? Qualquer Cidadão Interessado. Forma de atendimento e acesso: Eletrônico ou presencial Local: Avenida Alberto Leal nunes, Nº 380, centro. Responsável: Josivaldo Gomes de Vasconcelos E-mail: Sec.cult.reg@gmail.com Serviços Oferecidos: Orientação e Fomento ao Desenvolvimento Cultural e Patrimonial: A Secretaria oferece orientação e apoio às iniciativas voltadas ao desenvolvimento cultural e à preservação do patrimônio histórico, cultural e das tradições do município, contribuindo para a valorização da identidade e da memória de Regeneração. Apoio e Fomento às Iniciativas Culturais Particulares: São desenvolvidas ações de incentivo, orientação e apoio a artistas, produtores culturais, grupos, associações e demais agentes da sociedade que desenvolvem iniciativas culturais no município, estimulando a produção e a participação cultural. Realização de Eventos Festivos e Culturais: A Secretaria participa do planejamento, organização e realização de eventos culturais e festivos do município, promovendo momentos de integração social, valorização das tradições e entretenimento para a população. Gerenciamento de Editais Culturais: A Secretaria atua na elaboração, divulgação, orientação, acompanhamento e execução de **editais culturais**, proporcionando oportunidades para que artistas e agentes culturais tenham acesso às políticas públicas de incentivo à cultura, observando as normas legais e os critérios estabelecidos em cada edital. Formação Musical: A Secretaria também promove ações de formação e educação musical, oferecendo oportunidades de aprendizado e desenvolvimento artístico. Entre as modalidades de ensino estão: Aulas de sanfona; Aulas de teclado; Aulas de instrumentos de sopro; Aulas de violão; Aulas de canto.
Esta é a entidade responsável por planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas à valorização à promoção do esporte e lazer, e ao fortalecimento da participação juvenil no município. Atua na preservação do patrimônio cultural desportivo, incentivo às manifestações de apoio a grupos esportivo como desenvolve projetos e eventos esportivos voltados a diversas faixas etárias, como campeonatos municipais e intermunicipais, atividades recreativas e práticas de inclusão social por meio do esporte. Também promove ações voltadas à juventude, com foco em cidadania, protagonismo juvenil e ocupação saudável do tempo livre, por meio de programas sociais, palestras e parcerias institucionais. A Secretaria participa ativamente da articulação intersetorial do Selo UNICEF, contribuindo com ações que garantem os direitos de crianças e adolescentes, especialmente na área de esporte, lazer e participação social. Articula suas ações junto a conselhos municipais e demais secretarias, visando garantir o acesso da população regenerense, ao esporte, ao lazer e às políticas públicas de forma ampla e democrática.
Requisitos: Nenhum Quem pode acessar? Qualquer Cidadão Interessado. Forma de atendimento e acesso: Eletrônico ou presencial Local: No prédio da Prefeitura, situado na Praça São Gonçalo nº 217-B- Centro, Regeneração-PI. Responsável: Débora Cristina Nunes Carvalho Contato: Email:semeltrege@gmail.com Prioridade de atendimento: Regra geral de atendimento por ordem de chegada, será assegurado atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças no colo, bem como em casos de urgência. Serviços Oferecidos: • Organização de eventos esportivos: campeonatos, torneios e festivais. • Aulas e treinamentos: futebol, vôlei, basquete, atletismo, natação e outras modalidades. • Programas de atividade física: escolinha de desporto, ginástica, alongamento, dança e atividades para a terceira idade. • Apoio a atletas e equipes: incentivo financeiro, fornecimento de material esportivo, transporte e acompanhamento técnico. • Uso de espaços esportivos: quadras, campos, pistas e ginásios, mediante agendamento.
Órgão da administração municipal responsável pela gestão e execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento agropecuário, agricultura familiar, abastecimento e meio ambiente. Atua no apoio às atividades rurais e na articulação com órgãos e entidades das esferas estadual e federal, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município. Desenvolve e acompanha ações de preservação e conservação dos recursos naturais, gestão e educação ambiental e uso sustentável dos recursos, visando à melhoria da qualidade ambiental e ao desenvolvimento do município.
Requisitos: Nenhum Quem pode acessar? Os serviços da SEAGRO são destinados aos produtores e trabalhadores rurais, agricultores familiares, associações rurais e à população em geral, conforme a natureza do serviço, incluindo ações relacionadas ao desenvolvimento agropecuário e à gestão ambiental do município Forma de atendimento e acesso: Presencial Local : Rua Manoel Lopes, Nº 82, Alto Do Balanço Responsável: Theo Kirk Cortês Leal da Costa E-mail: sdrrhma@gmail.com
Órgão público responsável por planejar, projetar, coordenar, executar e fiscalizar as obras públicas, os serviços de infraestrutura urbana e a manutenção do sistema viário, praças, prédios públicos e demais logradouros do município.
Requisitos: Nenhum Quem pode acessar? Qualquer cidadão, órgão ou instituição que precise apresentar demandas, tirar dúvidas, solicitar informações sobre obras e serviços públicos de infraestrutura, ou realizar solicitações e encaminhamentos relacionados a calçamentos, saneamento, iluminação, manutenções e reparos urbanos. Forma de atendimento e acesso: Presencial Local: No prédio do SEINFRA, situado na rua Gonçalo Nunes nº 252, Centro, Regeneração-PI. Responsável: Elias Helal Neto Contato: Email: semotransrege@gmail.com Prioridade de atendimento: Regra geral de atendimento por ordem de chegada, será assegurado atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças no colo, bem como em casos de urgência. Forma de manifestação: Forma de manifestação: Informações sobre como registrar elogios, sugestões ou reclamações por meio da Ouvidoria do município.
Informar a população sobre os principais serviços públicos de saúde ofertados pelo Município, requisitos para acesso, formas de atendimento, locais e horários, canais de orientação e manifestação do cidadão, fortalecendo a transparência, o acesso à informação, a participação social e a melhoria contínua dos serviços do SUS.
Responsável geral: Elinete Alves Brandão. E-mail: smssregeneracao@saude.pi.gov Ouvidoria / Contato: (086) 99497-9642 / regeneracao@saude.pi.gov Quem pode acessar? Munícipes e usuários do SUS que necessitem de informações, orientações, encaminhamentos ou acesso aos serviços. Requisitos gerais: Nenhum para orientações gerais. Para serviços específicos, devem ser observados os requisitos de cada atendimento. Forma geral de atendimento Presencial, telefônico e/ou eletrônico. Manifestações / Ouvidoria: Recebimento de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações, presencialmente ou por canal oficial. Atenção Primária – UBS: Atendimento básico e integral à população, incluindo consultas, procedimentos, acompanhamento, prevenção e promoção da saúde. Requisitos: Cartão SUS e documento de identificação, quando disponíveis. Horário: 7h30–11h30 / 13h30–17h30. Responsável: Coordenação de Atenção Básica – Denise Cristina de Moraes Sousa / equipes das UBS. UBSs / Postos de Saúde UBS Alto do Balanço; UBS Alto Sério; UBS Bela Vista; UBS Buritizinho; UBS Judite Mendes – Centro; UBS Jaicó; UBS Jacaré; UBS São Cristóvão; UBS São Vicente; UBS Leocrécio da Silva – Morro Branco; Posto de Saúde Feitoria; Posto de Saúde Chapadinha. O documento apresenta 11 unidades básicas/postos no resumo quantitativo. Visita Domiciliar: Acompanhamento no domicílio de usuários que necessitam de atendimento, conforme avaliação da equipe. Requisitos: cadastro/identificação do usuário e avaliação da necessidade pela equipe. Atendimento domiciliar, das 7h30–11h30 / 13h30–17h30. Responsáveis: equipes das UBS / Agentes Comunitários de Saúde. Agentes Comunitários de Saúde – ACS Visitas domiciliares, cadastramento de famílias, identificação de necessidades de saúde, educação e prevenção em articulação com as equipes de Saúde da Família. Público: famílias e indivíduos residentes nos territórios de atuação. Consultas Médicas e de Enfermagem: Acompanhamento, avaliação clínica, prevenção, tratamento e renovação de receitas. Requisitos: documento de identificação e Cartão SUS. Atendimento nas UBSs, das 7h30–11h30 / 13h30–17h30. Equipe Multiprofissional – eMULTI Atendimento compartilhado, apoio matricial e cuidado multiprofissional articulado com a Atenção Primária. Requisito: encaminhamento conforme fluxo da rede. Responsável: Maria da Conceição Silva. Incentivo à Atividade Física – IAF Ações de atividade física e promoção de modos de vida ativos na Atenção Primária. Público: usuários do SUS e população do território. Atendimento nas UBSs, das 6h às 17h. Responsável: Maria da Conceição Silva. Programa Melhor em Casa: Atendimento domiciliar a pacientes clinicamente estáveis que necessitam de cuidados contínuos e possuem dificuldade de locomoção. Requisitos: Cartão SUS e documentos de saúde. Horário: 7h30–11h30 / 13h30–17h30. Responsável: Lindalva Alves de Oliveira. Pré-Natal e Assistência à Gestante Acompanhamento da gestação, consultas, exames, vacinação, orientações e encaminhamentos. Requisitos: Cartão SUS, documento de identificação e documentação da gestante. Atendimento nas UBSs. Saúde da Criança e do Adolescente: Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, vacinação, prevenção e orientações familiares. Requisitos: Cartão SUS, documento e caderneta de saúde da criança/adolescente. Atendimento nas UBSs. Sala Rosa – Saúde da Mulher Acolhimento, atendimento integral, prevenção, promoção da saúde e escuta qualificada às mulheres, inclusive em situações de violência. Requisitos: documento de identificação e Cartão SUS. Local: Secretaria Municipal de Saúde. Responsável: Maria da Conceição Silva. Sala de Estimulação Precoce: Atendimento voltado ao desenvolvimento infantil e intervenção precoce em crianças com risco ou alterações no desenvolvimento. Requisitos: documento da criança, Cartão SUS, caderneta e encaminhamento profissional. Local: Secretaria Municipal de Saúde. Saúde do Homem: Promoção, prevenção e assistência integral à saúde da população masculina. Requisitos: documento de identificação e Cartão SUS. Atendimento nas UBSs e demais serviços da rede: Promoção, prevenção e encaminhamento para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade. Não há exigência de documentação para acolhimento inicial. Atendimento nas rotas definidas pela equipe, incluindo período noturno das 18h às 21h. Responsável: Maria Vitória Moreira Mendes. Saúde da Pessoa Idosa: Cuidado integral, promoção do envelhecimento saudável, avaliação multidimensional e acompanhamento funcional. Público: pessoas com 60 anos ou mais, usuárias do SUS. Requisitos: documento de identificação, Cartão SUS e documentos de saúde. Hipertensão e Diabetes: Acompanhamento integral de pessoas com Hipertensão Arterial e Diabetes, incluindo diagnóstico, tratamento, controle e prevenção de complicações. Requisitos: Cartão SUS, documentos, receitas e exames anteriores. Hanseníase: Prevenção, diagnóstico, tratamento, acompanhamento e vigilância, gratuitamente pelo SUS. Requisitos: documento de identificação e Cartão SUS. Responsáveis: Programa de Hanseníase / Vigilância em Saúde / Atenção Primária. Tuberculose: Prevenção, diagnóstico, tratamento, acompanhamento e investigação de contatos. Requisitos: documento de identificação e Cartão SUS. Responsáveis: Programa de Tuberculose / Vigilância em Saúde / Atenção Primária. Programa Nacional de Controle do Tabagismo: Prevenção e tratamento da dependência à nicotina, com acolhimento, avaliação e apoio para cessação. Requisitos: documento de identificação e Cartão SUS. Saúde Bucal – Atenção Primária: Atendimento odontológico, incluindo prevenção, promoção, avaliação, procedimentos e encaminhamentos. Requisitos: documento de identificação e Cartão SUS. Responsável: Ana Cecilia de Morais. Centro de Especialidades Odontológicas – CEO: Atendimento odontológico especializado em periodontia, cirurgia, endodontia, atendimento a pessoas com necessidades especiais e detecção de câncer de boca. Requisitos: encaminhamento pela equipe de Saúde Bucal da Atenção Primária + Cartão SUS + documento de identificação. Responsável: Millena Pereira de Oliveira. Vigilância em Saúde – Geral: Ações de promoção, proteção, prevenção e controle de doenças e agravos e monitoramento da situação de saúde pública. Não há exigência para comunicação de eventos; documentos conforme a demanda. Local: CEMURE. Responsável: Luiza Barbosa Lima. Agentes de Combate às Endemias – ACE: Vigilância, prevenção e controle de doenças relacionadas a vetores e riscos ambientais, com visitas domiciliares e orientação à população. Atendimento por visitas domiciliares e ações de campo. Vigilância Sanitária: Eliminação, redução ou prevenção de riscos à saúde, por meio de inspeção, fiscalização e orientação em estabelecimentos e serviços de interesse à saúde. Local: CEMURE. Responsável: Maycon Sousa Coutinho. Imunização / Vacinação: Oferta de vacinas do Calendário Nacional de Vacinação e campanhas. Requisitos: caderneta de vacinação e documento de identificação. Local: salas de vacinação das UBSs. Responsável: Coordenação de Imunização – Luiza Barbosa Lima. Saúde do Trabalhador: Ações de promoção, proteção, prevenção e vigilância em saúde do trabalhador, relacionadas a riscos e agravos decorrentes do trabalho. Requisitos: documento de identificação e Cartão SUS; informações sobre atividade laboral poderão ser solicitadas. Assistência Farmacêutica: Dispensação e orientação sobre medicamentos da rede pública conforme prescrição e critérios do SUS. Requisitos: receita válida e documentação exigida. Local: UBS Judite Mendes. Responsável: Ana Maria Ribeiro Carvalho Rocha. Centro de Fisioterapia: Avaliação, tratamento e reabilitação fisioterapêutica. Requisitos: documento de identificação, Cartão SUS e encaminhamento profissional. Horário: 7h30–11h30 / 13h30–17h30. Responsável: André Lucas Nogueira da Rocha Soares. Tratamento Fora do Domicílio – TFD: Apoio e organização do acesso a tratamento fora do município conforme critérios do SUS. Requisitos: documentação pessoal, Cartão SUS, laudos e solicitações médicas. Local: CEMURE. Responsável: Maria Oliveira Neiva. Regulação e Encaminhamento para Atenção Especializada Organização e encaminhamento para consultas, exames e procedimentos especializados. Requisitos: encaminhamento profissional e documentação exigida. Local: CEMURE. Responsável: Maria Doracy Santos. Atenção à Saúde Mental – CAPS: Acolhimento, escuta, acompanhamento e encaminhamento conforme a Rede de Atenção Psicossocial. Requisitos: documento de identificação e Cartão SUS. Local: Rua Antônio de Neiva – Centro. Responsável: Selma Soares Nunes. CAPS I: Centro de Atenção Psicossocial localizado na Rua Raimundo Gomes, 344 – Centro. Horário: 7h30–11h30 / 13h30–17h30. Responsável: Selma Soares Nunes. Contato: (86) 9925-4056. Classificação de Risco: Triagem e avaliação da gravidade do usuário por profissional de saúde, definindo a ordem de prioridade conforme protocolo clínico e garantindo atendimento imediato aos casos mais graves. Não há exigência de documentação. Atendimento presencial e imediato, 24h. Hospital Municipal – Urgência e Emergência Atendimento de situações de urgência e emergência conforme a estrutura municipal e os fluxos da Rede de Atenção à Saúde. Sem exigência de documentação para atendimento de emergência. Local: Avenida Alberto Leal Nunes, S/N – Alto do Balanço. Funcionamento: 24h. Responsável: Raimundo Nonato Rocha Soares. Eletrocardiograma – ECG: Exame que registra a atividade elétrica do coração, auxiliando no diagnóstico de arritmias, infarto, alterações de condução e outras cardiopatias, com laudo médico. Requisitos: solicitação médica/encaminhamento + Cartão SUS + documento. Prazo conforme disponibilidade e urgência. Raio-X: Exames de imagem por radiação ionizante para auxílio no diagnóstico de fraturas, lesões, doenças pulmonares, alterações ósseas e outras condições clínicas, com laudo radiológico. Requisitos: solicitação médica/encaminhamento + Cartão SUS + documento. Exames Laboratoriais – Análises Clínicas: Coleta e análise de materiais biológicos para apoio ao diagnóstico, acompanhamento de tratamento e prevenção de doenças, incluindo hemograma, glicemia, perfil lipídico, urina, cultura, sorologias e outros conforme disponibilidade do SUS. Requisitos: solicitação médica/encaminhamento, Cartão SUS, documento e preparo específico conforme o exame. Coletas: 7h às 10h. Assistência ao Parto Humanizado: Acolhimento e acompanhamento integral da gestante durante o trabalho de parto, parto e puerpério imediato, respeitando direitos, autonomia, privacidade e protagonismo da mulher. Inclui presença de acompanhante de livre escolha, métodos não farmacológicos de alívio da dor, posição de livre escolha, orientações ao puerpério e acompanhamento do recém-nascido. Atendimento 24h no Hospital Municipal. Atendimento de Urgência e Emergência: Atendimento de situações de urgência e emergência conforme estrutura municipal e fluxos da Rede de Atenção à Saúde. Sem exigência de documentação para emergência. Funcionamento 24h. SAMU – 192: Atendimento pré-hospitalar móvel em situações de urgência e emergência. Acesso pelo número 192, com atendimento no local da ocorrência, 24h. Responsável: Avanete Barbosa de Sousa Coutinho. Estabelecimentos de Saúde: A rede relacionada na Carta contempla UBS/Postos de Saúde, Hospital Geral, CAPS, CEO, CEMURE, SAMU, Centro de Fisioterapia e Secretaria Municipal de Saúde. Quantidade de estabelecimentos: 18 estabelecimentos, conforme resumo do documento: 11 UBS/Postos de Saúde, 1 Hospital Geral, 1 CAPS, 1 CEO, 1 CEMURE, 1 SAMU, 1 Centro de Fisioterapia e 1 Secretaria Municipal de Saúde. Disposição geral: Os serviços devem observar os fluxos da Rede de Atenção à Saúde, os critérios do SUS e as condições de funcionamento de cada unidade e serviço, conforme as informações constantes na Carta de Serviços. Rua Antônio de Neiva, 245 – Centro – CEP 64.490-000.
A Secretaria Municipal de Educação é o órgão de execução instrumental, subordinada ao chefe do Poder Executivo, responsável pela formulação e implantação da política pública de Educação no Município, tendo por atributos educacionais: dar orientações técnico pedagógicas aos profissionais da rede de Ensino Municipal; prestar assistência ao educando; manter convênios com órgãos públicos ou particulares para desenvolvimento das atividades educacionais do município; planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e controlar as ações do governo municipal relacionadas com a educação.
Serviço: Atendimento da Educação Infantil. Requisitos: Nenhum para o atendimento geral da SEMED, salvo quando o serviço ou a demanda exigir requerimento, identificação ou documentação específica. Para acesso à Educação Infantil, é necessária matrícula na Rede Municipal de Ensino, conforme a faixa etária, legislação educacional, disponibilidade de vagas e organização da Rede. Quem pode acessar? Qualquer cidadão interessado, estudantes, responsáveis, professores, gestores, servidores da educação, unidades escolares e demais usuários dos serviços educacionais. Especificamente na Educação Infantil, crianças da Educação Infantil, por meio de seus pais ou responsáveis legais. Prazo máximo para resposta: Para os serviços gerais da SEMED: até 10 dias úteis, conforme a natureza, complexidade e demanda do serviço, podendo ser de até 5 dias úteis para atendimentos administrativos simples. Para a Educação Infantil: conforme o período de matrícula e a disponibilidade de vagas. Forma de atendimento e acesso: Eletrônico ou presencial, por e-mail, protocolo administrativo, telefone, ofício, reuniões ou encaminhamento pela unidade escolar, conforme a natureza da demanda. Para a Educação Infantil, atendimento nas unidades de Educação Infantil da Rede Municipal. Local: Na sede da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em horário de expediente, e nas unidades escolares quando necessário. Para a Educação Infantil, nas unidades escolares que ofertam essa etapa, conforme horário de funcionamento. Responsável: Secretaria Municipal de Educação – SEMED / setores e coordenações responsáveis por cada serviço. Na Educação Infantil: Secretaria Municipal de Educação / Gestão das Unidades de Educação Infantil / Equipes pedagógicas. E-mail institucional informado para a SEMED: semedregeneracao@regeneracao.pi.gov.br. No material da Educação Infantil consta semedregeneracao@regeneraca.pi.gov.br. Recomenda-se conferir o domínio antes da publicação, pois há diferença entre os dois registros. Prioridade de atendimento: Regra geral de atendimento por ordem de chegada, assegurado atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças no colo, bem como em casos de urgência. Serviços oferecidos: Atendimento e orientação administrativa; protocolo e recebimento de documentos; emissão de declarações e documentos administrativos; orientação sobre vida funcional dos servidores da Educação; recebimento e encaminhamento de requerimentos dos servidores; orientação às unidades escolares; acompanhamento e encaminhamento de demandas das escolas; orientação pedagógica às unidades escolares; orientações sobre programas e projetos educacionais; atendimento relacionado à Educação Especial e AEE; orientação sobre transporte escolar; orientação sobre alimentação escolar; informações sobre calendário escolar e organização do ano letivo; recebimento de sugestões, reclamações, elogios e manifestações; encaminhamento de demandas para outros órgãos ou setores. Educação Infantil – acesso: Atendimento da Educação Infantil, destinado às crianças da etapa, por meio de seus pais ou responsáveis legais. O acesso depende de matrícula na Rede Municipal de Ensino, observando faixa etária, legislação educacional, disponibilidade de vagas e organização da Rede. Unidades que Ofertam Educação Infantil: Creche Municipal Raimunda Ferreira da Paz Filha (Vovó Mundica Cabral) – Educação Infantil – Creche; Creche Comunitária Vila União – Educação Infantil – Creche na zona urbana; Escola Municipal Mirian Portela – Educação Infantil / Pré-escola na zona urbana; Escola Municipal Minha Infância – Educação Infantil. Atendimento nas unidades de Educação Infantil: Nas unidades, o atendimento ocorre presencialmente, mediante matrícula ou solicitação junto à unidade escolar, conforme o serviço. Os prazos seguem o calendário escolar e a disponibilidade de vagas. MATRÍCULA E REMATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Serviço: Matrícula e Rematrícula na Rede Municipal de Ensino Requisitos: Disponibilidade de vaga e apresentação da documentação exigida pela Rede Municipal de Ensino, conforme a etapa ou modalidade de ensino. Quem pode acessar? Pais, mães ou responsáveis legais pelo estudante e estudantes maiores de idade, conforme a etapa ou modalidade de ensino. Prazo máximo para resposta: Conforme o período estabelecido no calendário ou cronograma de matrícula e a disponibilidade de vagas. Forma de atendimento e acesso: Atendimento presencial nas unidades escolares ou por outros meios disponibilizados pela Secretaria Municipal de Educação. Local: Unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação, conforme horário de funcionamento. Responsável: Secretaria Municipal de Educação e Gestão da Unidade Escolar. TRANSFERÊNCIA ESCOLAR Serviço: Transferência Escolar Requisitos: Solicitação do responsável ou estudante maior de idade, conforme o caso, apresentação da documentação necessária e, quando houver mudança de unidade, existência de vaga na escola de destino. Quem pode acessar? Pais, mães ou responsáveis legais pelo estudante e estudantes maiores de idade. Prazo máximo para resposta: Conforme os procedimentos administrativos da unidade escolar e a disponibilidade de vaga na escola de destino, quando aplicável. Forma de atendimento e acesso: Atendimento presencial na unidade escolar de origem e, quando necessário, orientação junto à unidade escolar de destino ou à Secretaria Municipal de Educação. Local: Unidade escolar onde o estudante está matriculado e/ou unidade escolar de destino, conforme horário de funcionamento. Responsável: Gestão e Secretaria Escolar da Unidade de Ensino, com apoio da Secretaria Municipal de Educação quando necessário. EMISSÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES Serviço: Emissão de documentos escolares, tais como declaração escolar, histórico escolar, transferência, certificados e outros documentos referentes à vida escolar. Requisitos: Solicitação do interessado ou responsável legal e apresentação de identificação e das informações necessárias para localização dos registros escolares. Quem pode acessar? Estudantes, ex-estudantes, pais, mães ou responsáveis legais, conforme a situação e a legislação aplicável. Prazo máximo para resposta: Conforme o tipo de documento solicitado, a disponibilidade dos registros escolares e os procedimentos administrativos da unidade de ensino. Forma de atendimento e acesso: Atendimento presencial na Secretaria Escolar da unidade de ensino e, quando disponibilizado, por meio eletrônico ou outro canal oficial. Local: Unidade escolar onde o estudante está ou esteve matriculado, conforme horário de funcionamento. Responsável: Secretaria Escolar e Gestão da Unidade de Ensino. TRANSPORTE ESCOLAR Serviço: Transporte Escolar Requisitos: Estar regularmente matriculado na Rede Municipal de Ensino e atender aos critérios estabelecidos para utilização do serviço, considerando as rotas e a organização do transporte escolar. Quem pode acessar? Estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino que atendam aos critérios para utilização do transporte escolar. Prazo máximo para resposta: Conforme a organização das rotas, o calendário escolar, a disponibilidade de veículos e os procedimentos administrativos do serviço. Forma de atendimento e acesso: Solicitação e orientações por meio da unidade escolar ou diretamente junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme os procedimentos estabelecidos. Local : Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares, conforme horário de funcionamento. Responsável: Secretaria Municipal de Educação / Setor de Transporte Escolar. Observação: A utilização do transporte está condicionada às rotas previamente definidas, à disponibilidade do serviço e aos critérios estabelecidos pela legislação e pela organização municipal. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Serviço: Alimentação Escolar Requisitos: Estar regularmente matriculado na Rede Municipal de Ensino. Quem pode acessar? Todos os estudantes regularmente matriculados, conforme a organização da jornada escolar. Prazo máximo para resposta: Serviço contínuo durante o período letivo, conforme o calendário escolar e a organização da Rede Municipal de Ensino. Forma de atendimento e acesso: Oferta direta nas unidades escolares, durante os períodos destinados às refeições. Local: Unidades escolares, conforme a jornada escolar e os horários estabelecidos para as refeições. Responsável: Secretaria Municipal de Educação / Setor de Alimentação Escolar / Unidades Escolares. Observação: A alimentação escolar é ofertada conforme planejamento, cardápios e normas aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando as necessidades da Rede Municipal. PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS Serviço: Programas e Projetos Educacionais Requisitos: Atendimento aos critérios, requisitos e condições específicas estabelecidos para cada programa ou projeto. Quem pode acessar? Estudantes, profissionais da educação, gestores, unidades escolares e demais públicos definidos em cada programa ou projeto. Prazo máximo para resposta: Conforme o cronograma, calendário e período de execução de cada programa ou projeto. Forma de atendimento e acesso: Por meio das unidades escolares, Secretaria Municipal de Educação, equipes técnicas e ações desenvolvidas pela Rede Municipal de Ensino. Local: Secretaria Municipal de Educação, unidades escolares e demais locais definidos para realização das ações. Responsável: Secretaria Municipal de Educação / Coordenações / Equipes técnicas responsáveis pelos programas e projetos. Observação: O acesso e a participação dependerão do público-alvo, dos critérios de adesão e das orientações específicas de cada programa ou projeto. ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS Serviço: Orientação e Atendimento às Famílias. Requisitos: Identificação do responsável ou interessado e apresentação das informações necessárias para análise e encaminhamento da demanda. Quem pode acessar? Pais, mães, responsáveis legais, estudantes maiores de idade e demais usuários que necessitem de orientação relacionada aos serviços educacionais municipais. Prazo máximo para resposta: Conforme a natureza, complexidade e necessidade de encaminhamento da solicitação. Forma de atendimento e acesso: Atendimento presencial na Secretaria Municipal de Educação ou nas unidades escolares, além de outros canais oficiais disponibilizados pela Administração Municipal. Local: Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares, conforme horário de funcionamento. Responsável: Secretaria Municipal de Educação / Gestão Escolar / Equipes técnicas responsáveis pelo atendimento. Tipos de demanda: Orientações relacionadas à matrícula, frequência, aprendizagem, inclusão, acompanhamento escolar, encaminhamentos e demais questões educacionais. ATENDIMENTO E APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES Serviço: Atendimento e Apoio às Unidades Escolares Requisitos: Ser unidade integrante da Rede Municipal de Ensino ou apresentar demanda relacionada aos serviços educacionais municipais. Quem pode acessar? Gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores e demais profissionais das unidades escolares. Prazo máximo para resposta: Conforme a natureza, urgência e complexidade da demanda, observados os procedimentos administrativos da Secretaria Municipal de Educação. Forma de atendimento e acesso: Atendimento presencial, orientação técnica, acompanhamento pedagógico, apoio administrativo, reuniões, visitas técnicas e demais formas de atendimento definidas pela Secretaria Municipal de Educação. Local: Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares, conforme horário de funcionamento e programação das equipes técnicas. Responsável: Secretaria Municipal de Educação e respectivas equipes técnicas e administrativas. EDUCAÇÃO INFANTIL Serviço: Atendimento da Educação Infantil Requisitos: Matrícula na Rede Municipal de Ensino, conforme a faixa etária, legislação educacional, disponibilidade de vagas e organização da Rede. Quem pode acessar? Crianças da Educação Infantil, por meio de seus pais ou responsáveis legais. Prazo máximo para resposta: Conforme o período de matrícula e a disponibilidade de vagas. Forma de atendimento e acesso: Atendimento nas unidades de Educação Infantil da Rede Municipal. Local: Unidades escolares que ofertam Educação Infantil, conforme horário de funcionamento. Responsável: Secretaria Municipal de Educação / Gestão das Unidades de Educação Infantil / Equipes pedagógicas. ENSINO FUNDAMENTAL Serviço: Atendimento do Ensino Fundamental Requisitos: Matrícula regular na Rede Municipal de Ensino e atendimento aos critérios da etapa escolar correspondente. Quem pode acessar? Estudantes regularmente matriculados, por meio de seus responsáveis legais ou, quando maiores de idade, diretamente. Prazo máximo para resposta: Conforme o calendário escolar, organização da Rede e natureza da demanda. Forma de atendimento e acesso: Atendimento nas unidades escolares e por meio das equipes da Secretaria Municipal de Educação. Local: Unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação, conforme horário de funcionamento. Responsável: Secretaria Municipal de Educação / Gestão Escolar / Equipes pedagógicas. EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE Serviço: Educação Inclusiva e Atendimento Educacional Especializado – AEE Requisitos: Matrícula na Rede Municipal de Ensino e, quando necessário, apresentação de documentação e informações que subsidiem a identificação das necessidades educacionais do estudante. Quem pode acessar? Estudantes público-alvo da Educação Especial, conforme a legislação educacional vigente, com participação de seus responsáveis legais. Prazo máximo para resposta: Conforme a demanda, organização do atendimento e disponibilidade dos serviços especializados. Forma de atendimento e acesso: Atendimento nas unidades escolares, salas de AEE, equipes multiprofissionais e demais serviços educacionais disponibilizados pela Rede. Local: Unidades escolares e espaços destinados ao Atendimento Educacional Especializado, conforme organização da Rede. Responsável: Secretaria Municipal de Educação / Coordenação de Educação Especial / Gestão Escolar / Profissionais do AEE e equipes responsáveis. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA Serviço: Educação de Jovens e Adultos – EJA Requisitos: Atendimento aos requisitos legais de idade e demais critérios estabelecidos para a modalidade, conforme a legislação educacional vigente e disponibilidade de vagas. Quem pode acessar? Jovens, adultos e idosos que atendam aos critérios legais para ingresso na modalidade. Prazo máximo para resposta: Conforme o período de matrícula e a disponibilidade de vagas. Forma de atendimento e acesso: Atendimento nas unidades escolares que ofertam a modalidade. Local: Unidades escolares que ofertam EJA, conforme horário de funcionamento. Responsável: Secretaria Municipal de Educação / Gestão Escolar / Coordenação Pedagógica. EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL Serviço: Educação em Tempo Integral Requisitos: Matrícula na unidade escolar que oferta a modalidade e atendimento aos critérios de organização definidos pela Rede Municipal de Ensino. Quem pode acessar? Estudantes matriculados nas unidades que ofertam Educação em Tempo Integral. Prazo máximo para resposta: Conforme calendário de matrícula, organização da unidade escolar e disponibilidade de vagas. Forma de atendimento e acesso: Atendimento diretamente nas unidades escolares que ofertam a jornada ampliada. Local: Unidades escolares participantes, conforme organização da jornada escolar. Responsável: Secretaria Municipal de Educação / Gestão Escolar / Coordenação Pedagógica. ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS Serviço: Acompanhamento Pedagógico e Recomposição das Aprendizagens Requisitos: Matrícula na Rede Municipal de Ensino e identificação de necessidades de acompanhamento pedagógico ou recomposição das aprendizagens. Quem pode acessar? Estudantes, professores, gestores e equipes pedagógicas da Rede Municipal de Ensino. Prazo máximo para resposta: Conforme o planejamento pedagógico, diagnóstico das aprendizagens e cronograma das ações. Forma de atendimento e acesso: Por meio das unidades escolares, equipes pedagógicas, avaliações diagnósticas, intervenções pedagógicas, projetos e ações específicas da Rede. Local: Unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação, conforme planejamento das ações. Responsável: Secretaria Municipal de Educação / Diretoria de Ensino e Aprendizagem / Coordenações Pedagógicas / Equipes escolares. FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Serviço: Formação Continuada dos Profissionais da Educação Requisitos: Ser profissional integrante da Rede Municipal de Ensino ou público definido para determinada formação. Quem pode acessar? Professores, gestores, coordenadores pedagógicos, profissionais de apoio e demais profissionais da educação, conforme o público-alvo de cada ação. Prazo máximo para resposta: Conforme calendário, cronograma e programação das formações. Forma de atendimento e acesso: Formação presencial, remota ou híbrida, conforme planejamento da Secretaria Municipal de Educação. Local: Secretaria Municipal de Educação, unidades escolares ou locais definidos para realização das formações. Responsável: Secretaria Municipal de Educação / Coordenações Pedagógicas / Equipes Técnicas. QUADRO DE ENDEREÇO – UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL Creche Municipal Raimunda Ferreira da Paz Filha (Vovó Mundica Cabral) - Rua Rio de Janeiro, s/n, Vila São Francisco, Bairro São Vicente – Zona Urbana. CEP 64.490-000, Regeneração – PI. Creche Comunitária Vila União - Rua Abdon Santana, s/n, Vila União – Zona Urbana. CEP 64.490-000, Regeneração – PI. Escola Municipal Minha Infância - Rua Gonçalo Nunes, nº 263, Centro – Zona Urbana. CEP 64.490-000, Regeneração – PI. Escola Municipal Mirian Portela - Rua Raimundo Feliz Noronha, s/n, Bairro Bela Vista – Zona Urbana. CEP 64.490-000, Regeneração – PI. Escola Municipal Benedito Moreira Ramos - Rua Benjamin do Rego Monteiro, s/n, Alto do Balanço – Zona Urbana. CEP 64.490-000, Regeneração – PI. Escola Municipal Elpídio Alves Carvalho - Rua Manoel Lopes, s/n, Bela Vista – Zona Urbana. CEP 64.490-000, Regeneração – PI. Escola Municipal José Cavalcante de Oliveira - Rua Raimundo Felix Noronha, s/n, Bela Vista – Zona Urbana. CEP 64.490-000, Regeneração – PI. Escola Municipal Petrolina Moreira Ramos - Rua Bahia, nº 204, Buritizinho/Beco – Zona Urbana. CEP 64.490-000, Regeneração – PI. Escola Municipal Maria Dolores Neiva - Rua Oeiras, s/n, Jaicó – Zona Urbana. CEP 64.490-000, Regeneração – PI. Escola Municipal ABC da Alegria - Rua Rosa do Rego, nº 221, Centro – Zona Urbana. CEP 64.490-000, Regeneração – PI.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos é o órgão de atenção programática, subordinada ao Chefe do Poder Executivo, incumbido da promoção da cidadania, tendo por base à Política Nacional de Assistência Social, tendo por finalidade coordenar, executar e aprimorar o sistema de gestão da política de assistência social, organizando, por meio de um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios executados diretamente pelo setor público ou indiretamente pelas entidades, bem como promover a articulação com as outras políticas sociais existentes no município.
Requisitos: Nenhum Quem pode acessar? Qualquer Cidadão Interessado. Forma de atendimento e acesso: Presencial Responsável: Marton César Monteiro Lira Email: sassistencia2021@gmail.com SERVIÇOS OFERECIDOS: Atendimento e orientação social; Cadastro e atualização do Cadastro Único; Orientação sobre programas sociais; Atendimento e acompanhamento pelo CRAS; Atendimento e acompanhamento pelo CREAS; Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos; Acompanhamento familiar; Concessão de benefícios eventuais, conforme legislação municipal; Encaminhamento para a rede de proteção social; Ações voltadas às crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social. CADASTRO ÚNICO Quem pode acessar? Qualquer Cidadão Interessado. Prazo máximo para resposta: Conforme o procedimento, a apresentação dos documentos e a análise das informações fornecidas. Forma de atendimento e acesso: Presencial, Procurar o setor responsável pelo Cadastro Único, nas unidades dos CRAS I e CRAS II CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS Quem pode acessar? Qualquer Cidadão Interessado, Procurar o CRAS I e CRAS II de acordo com o território de residência, ou ser encaminhado por outros serviços da rede socioassistencial. Prazo máximo para resposta: O atendimento inicial ocorre conforme a demanda e a organização da unidade. O acompanhamento familiar e a participação nos serviços seguem planejamento definido pela equipe técnica. Forma de atendimento e acesso: Presencial, Procurar o CRAS de referência da família, CRAS I e CRAS II, de acordo com o território de residência, ou ser encaminhado por outros serviços da rede socioassistencial. Local: Av. Osório Batista, s/n, Alto do Balanço CRAS I Rua Cônego Carino, nº719, bairro São Vicente CRAS II 08hs às12hs e 14hs às 17hs, de segunda-feira à sexta-feira. Serviços: Atendimento, orientação e acompanhamento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, além da oferta de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e outras ações da Proteção Social Básica. SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF Quem pode acessar? Qualquer Cidadão Interessado ,Procurar o CRAS de referência ou ser encaminhado pela rede de serviços e demais órgãos de proteção. Prazo máximo para resposta: Conforme avaliação da equipe técnica e o plano de acompanhamento definido para cada família. Forma de atendimento e acesso: Presencial, Procurar o CRAS de referência ou ser encaminhado pela rede de serviços e demais órgãos de proteção. Local: Av. Osório Batista, s/n, Alto do Balanço CRAS I Rua Cônego Carino, nº 719, bairro São Vicente CRAS II 08hs às12hs e 14hs às 17hs, de segunda-feira à sexta-feira. Serviços Acompanhamento das famílias, orientação sobre direitos e acesso às políticas públicas, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e prevenção de situações de risco social. SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES, CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS Quem pode acessar? Qualquer Cidadão Interessado, Procurar o CRAS de referência do território ou a Secretaria Municipal de Assistência Social para obter informações, orientação e avaliação da necessidade de acompanhamento domiciliar. O acesso também poderá ocorrer por meio de identificação ou encaminhamento realizado pela rede socioassistencial e demais serviços públicos. Prazo máximo para resposta: Conforme avaliação da equipe técnica, critérios de acesso, disponibilidade do serviço e planejamento do acompanhamento. Forma de atendimento e acesso: Presencial, Procurar o CRAS de referência ou ser encaminhado pela rede de serviços e demais órgãos de proteção. Local: Av. Osório Batista, s/n, Alto do Balanço CRAS I Rua Cônego Carino, nº719, bairro São Vicente CRAS II 08hs às12hs e 14hs às 17hs, de segunda-feira à sexta-feira. Serviços Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes, Crianças de 0 a 6 anos, Pessoas com Deficiência e Pessoas Idosas, destinado a prevenir situações de risco social, fortalecer vínculos familiares e comunitários, promover o acesso a direitos e ampliar a proteção social das pessoas e famílias que necessitam de acompanhamento no domicílio. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV Quem pode acessar? Qualquer Cidadão Interessado, Procurar o CRAS ou a unidade responsável pela execução do serviço para verificar os grupos e atividades disponíveis. Prazo máximo para resposta: Conforme disponibilidade de vagas, organização dos grupos e calendário das atividades. Forma de atendimento e acesso: Presencial, Procurar o CRAS de referência ou ser encaminhado pela rede de serviços e demais órgãos de proteção. Local: Av. Osório Batista, s/n, Alto do Balanço CRAS I Rua Cônego Carino, nº719, bairro São Vicente CRAS II 08hs às12hs e 14hs às 17hs, de segunda-feira à sexta-feira. Serviços: Atividades em grupos destinadas a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, com ações de convivência, socialização, participação comunitária e fortalecimento de vínculos. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS Quem pode acessar? Qualquer Cidadão Interessado, Procurar diretamente o CREAS ou acessar o serviço por meio de encaminhamentos realizados pela rede de proteção, órgãos públicos e demais serviços. Prazo máximo para resposta: Conforme a demanda e a organização do serviço. O acompanhamento especializado será definido pela equipe técnica conforme a necessidade de cada caso. Forma de atendimento e acesso: Presencial, Procurar o CRAS de referência ou ser encaminhado pela rede de serviços e demais órgãos de proteção. Local: Praça São Gonçalo, 44 Centro - Regeneração-PI 08hs às12hs e 14hs às 17hs, de segunda-feira à sexta-feira. Serviços: Atendimento e acompanhamento especializado a indivíduos e famílias que vivenciam situações de risco pessoal ou social, violação de direitos, violência, negligência, abandono e outras situações que demandem proteção social especial. SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI Quem pode acessar? Qualquer Cidadão Interessado, Procurar o CREAS ou ser encaminhado pela rede de proteção e demais órgãos e serviços competentes. Prazo máximo para resposta: Conforme avaliação da equipe técnica, gravidade da situação e plano de acompanhamento estabelecido. Forma de atendimento e acesso Presencial, Procurar o CRAS de referência ou ser encaminhado pela rede de serviços e demais órgãos de proteção. Local: Praça São Gonçalo, 44 Centro - Regeneração-PI. 08hs às12hs e 14hs às 17hs, de segunda-feira à sexta-feira. Serviços: Apoio, orientação e acompanhamento especializado a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos. BENEFÍCIOS EVENTUAIS Quem pode acessar? Qualquer Cidadão Interessado, Procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social, o CRAS, conforme o tipo de solicitação. Prazo máximo para resposta: Conforme a legislação municipal, a análise da solicitação, a documentação apresentada e os procedimentos administrativos necessários. Forma de atendimento e acesso: Procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social, o CRAS, conforme o tipo de solicitação. Local : Av. Osório Batista, s/n, Alto do Balanço CRAS I Rua Cônego Carino, nº719, bairro São Vicente CRAS II 08hs às12hs e 14hs às 17hs, de segunda-feira à sexta-feira. Serviços Concessão de benefícios eventuais destinados a atender necessidades decorrentes de situações de vulnerabilidade temporária, nascimento, morte e outras situações previstas na legislação municipal.
A Secretaria Municipal de Finanças, é o órgão de execução instrumental do poder Executivo, que tem como finalidade coordenar, supervisionar, executar e controlar as atividades financeiras do município, exercer as atividades relacionadas ao sistema de gestão contábil, arrecadação tributária, controle e movimentação dos valores referentes à Fazenda Municipal
Requisitos: Nenhum Quem pode acessar? Qualquer Cidadão Interessado, órgão ou instituição que precise tirar dúvidas, solicitar informações sobre pagamento dos tributos municipais ou quaisquer outras informações referentes ao sistema de gestão contábil e arrecadação tributária municipal. Forma de atendimento e acesso: Presencial ou online As solicitações poderão ser realizadas através do Setor de Protocolo do município (localizado no prédio da Prefeitura Municipal), diretamente à SENFI ou ao seu respectivo setor de tributos através dos e-mails abaixo relacionados. Responsável: Juliana Nunes Carvalho Email 1: secfinancaspmr0202@gmail.com Email 2: tributoregeneracao2021@gmail.com (para solicitações referentes ao setor de tributos municipais) Prioridade de atendimento: Regra geral de atendimento por ordem de chegada, será assegurado atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças no colo, bem como em casos de urgência. Endereço: No prédio da Prefeitura, situado na Praça São Gonçalo nº217-B- Centro, Regeneração-PI
A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, é o órgão de coordenação e execução da política de planejamento, gestão, parcerias, convênios e aquisições municipais, tem papel fundamental no estudo das metas e objetivos, com fins de preparar o orçamento e acompanhar a sua execução.
Requisitos: Nenhum Quem pode acessar? Qualquer Cidadão Interessado. Forma de atendimento e acesso: Eletrônico ou presencial Responsável: Heraldo José da Silva Filho E-mail: planejamentoegestao70@gamil.com Prioridade de atendimento: Regra geral de atendimento por ordem de chegada, será assegurado atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças no colo, bem como em casos de urgência. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO O Portal da Transparência do Município de Regeneração e uma ferramenta de acesso as informações públicas, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Gesta o, destinada a promover a transparência e o acesso dos cidadãos e interessados aos dados relacionados a gestão dos recursos e atos da Administração Pública Municipal. Por meio do Portal, são disponibilizadas informações referentes as licitações, contratações públicas, despesas, receitas, contratos, fornecedores e demais atos administrativos, permitindo o acompanhamento e o controle social da aplicação dos recursos públicos. O Portal da Transparência tem como objetivo facilitar, principalmente, o acesso da populaça o as informações da Administração Municipal, fortalecendo a transparência, a publicidade dos atos públicos e a participação da sociedade no acompanhamento da gesta o municipal. Requisitos: Nenhum Quem pode acessar? Qualquer Cidadão Interessado. Prazo máximo para resposta: 10 dias após a ciência Forma de atendimento e acesso: Presencial, online/digital e atendimento eletrônico. Responsável: Lucilene Maria Araújo Silva Email: portaldatransparenciapmr@gmail.com Endereço: No prédio da Prefeitura, situado na Praça São Gonçalo nº 217-B- Centro, Regeneração-PI.
A Secretaria Municipal de Administração, é o órgão de coordenação e execução da política de Recursos Humanos, Previdência, Patrimônio, serviços administrativos, gestão de documentos e gestão de controle de gastos da administração pública do município, no âmbito da administração municipal.
Requisitos: Nenhum Quem pode acessar? Qualquer Cidadão Interessado. Forma de atendimento e acesso: Eletrônico ou presencial Responsável: Eduardo Alves Carvalho Filho E-mail: semad.regeneracao@gmail.com SERVIÇOS OFERTADOS SEÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO, PROTOCOLO E ARQUIVO Atendimento geral ao cidadão, Serviço de Informações ao Cidadão – SIC de que trata a Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011) e de protocolo geral de documentos/requerimentos, com encaminhamento aos setores competentes. Requisitos: Nenhum Quem pode acessar? Cidadão interessado Prazo máximo para resposta - Informações solicitadas via SIC (Serviço de Informação ao Cidadão): 20 dias prorrogáveis por mais 10, conforme a necessidade; Atendimento geral ao cidadão e protocolo de documentos: De imediato, respeitando-se apenas o tempo de espera para atendimento de até 20 minutos. Forma de atendimento e acesso: Eletrônico ou presencial E-mail: protocoloprotocolopretura@gmail.com FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO – REG-PREV Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Regeneração/PI, responsável pela gestão dos benefícios previdenciários dos servidores públicos efetivos municipais e seus dependentes. Requisitos: Ser servidor público efetivo do Município de Regeneração/PI ou dependente. Apresentar documentos pessoais e comprovantes conforme o serviço solicitado. Cumprir os critérios previstos na legislação municipal e federal. Quem pode acessar? Servidores públicos efetivos ativos municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Regeneração – PI. Prazo máximo para resposta - Consultas: Respostas imediatas Processos requeridos: No mínimo 45 dias sem cumprimento de Exigências Forma de atendimento e acesso: Presencial, telefone, e-mail e/ou correspondência oficial Responsável: Deolinda Célia Pereira Leal da Silva Email:regeneracaoprev@gmail.com site: https//regprev.com.br Celular: (86) 9 9944-6034 Serviços Ofertados: Serviços voltados a Previdência própria do Município, tais como: Simulações, CTC, Aposentadorias e Pensões. SETOR DE IDENTIFICAÇÃO Requisitos: Nenhum Quem pode acessar? Qualquer Cidadão Interessado. Prazo máximo para resposta: 15 dias para receber a física e 24 h a digital pelo gov. Forma de atendimento e acesso Presencial/ Domiciliar (idoso e acamados) Responsável: Eduardo Alves Carvalho Filho E-mail: identificacaoregpi@gmail.com Serviços Ofertados: Emissão de identidade e CPF Endereço: Prédio da Prefeitura, situado na Praça São Gonçalo nº 217-B- Centro, Regeneração-PI.
A Secretaria Municipal de Governo, é o órgão que tem como finalidade prestar o assessoramento superior ao Governo Municipal, colaborando para que as ações do Executivo sejam implementadas e conhecidas pelo cidadão, contribuindo para otimização da gestão municipal, bem como para melhoria constante da qualidade dos serviços ofertados à sociedade, bem como realizar a interlocução política com membros do Legislativo Municipal, assim como outras esferas de governo.
Requisitos: Nenhum Quem pode acessar? Qualquer Cidadão Interessado. Forma de atendimento e acesso: Eletrônico ou presencial Responsável: Pedro Henrique Barbosa de Moura Email: secretariadegoverno26@gmail.com Prioridade de atendimento: Regra geral de atendimento por ordem de chegada, será assegurado atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças no colo, bem como em casos de urgência. Endereço: Francisco Nunes nº 265 - Centro, Regeneração-PI.
Acesso ao Serviço de Ouvidoria, que consiste na promoção e atuação direta na defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos através do recebimento, análise e encaminhamento das manifestações.
Requisitos: Nenhum Quem pode acessar? Qualquer Cidadão Interessado. Forma de atendimento e acesso: Presencial, Site oficial da Prefeitura Municipal e Instagram Responsável: Ana Cecília Carvalho Sousa Morais Helal E-mail: ouvidoriaderege@gmail.com Endereço: Av. Alberto Leal Nunes, n 297, Centro, Regeneração-PI
A Controladoria Geral do Município é o órgão responsável por exercer o controle interno da gestão pública municipal, promovendo a transparência, a legalidade, a eficiência e a boa aplicação dos recursos públicos. As atividades da Controladora têm por objetivo controlar, orientar e avaliar os atos de gestão praticados e apoiar o Controle Externo no exercício da sua missão institucional assegurando desta forma a regularidade da gestão contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos órgãos e entidades da administração municipal.
Requisitos: Nenhum
Quem pode acessar? Qualquer Cidadão Interessado.
Forma de atendimento e acesso: Presencial e Online
Responsável: Maria Veronice Araújo dos Anjos Silva
Email: cgmregeneracaopi@gmail.com
Endereço: No prédio da Prefeitura, situado na Praça São Gonçalo nº 217-B- Centro, Regeneração-PI.
O Gabinete do Prefeito, é o órgão de Assistência ao Prefeito Municipal, e terá como finalidade promover o apoio técnico institucional às ações promovidas pelo Chefe do Poder Executivo e constitui-se como elo de integração entre as demandas dos munícipes e o poder Público Municipal, bem como promover a articulação político administrativa do Prefeito, visando dar efetividade as ações do Município.
Requisitos: Nenhum Quem pode acessar? Qualquer Cidadão Interessado. Forma de atendimento e acesso: Eletrônico ou presencial Endereço: No prédio da Prefeitura, situado na Praça São Gonçalo nº 217-B- Centro, Regeneração-PI. Responsável: Amandino Nunes da Rocha Email 1: prefeituraregeneracaopiaui@gmail.com Email 2: pmrgabinete21.24@gmail.com Prioridade de atendimento: Regra geral de atendimento por ordem de chegada, será assegurado atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças no colo, bem como em casos de urgência. Endereço: No prédio da Prefeitura, situado na Praça São Gonçalo nº 217-B- Centro, Regeneração-PI