AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No 001/2025
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No 001/2025
A P.M. de Regeneração/PI, CNPJ: 06.554.943/0001-42, representado neste ato pelo Prefeito,
o Sr. Eduardo Alves Carvalho, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto
no art. 21 da Lei 11.947/2009, nas Resoluções FNDE/CD no 06/2020, no 21/2021 e
disposições contidas em dispensa de licitação, com fulcro no art. 75 da Lei 14.133/2021 e lei
14.628/2023, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de fevereiro
até dezembro do ano letivo de 2025. Os interessados deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período do dia 05/02/2025 até o dia 19/02/2025, às
099:00h, na Sede da Prefeitura.
Regeneração/PI, 04 de fevereiro de 2025
Felipe Henrique Januário dos Santos
Presidente da CPL