EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA No 007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 109/2024
CONTRATO No 109/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPIAL DE REGENERAÇÃO/PI
CNPJ: 06.554.943/0001-42
CONTRATADO: F. B. FEITOSA
CNPJ: 32.889.098/0001-76
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 01 NA LOCALIDADE MORRO
BRANCO
Base Legal: Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal n° 079/2023
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras.
Valor Contratado: R$ 1.799.885,72 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e
cinco reais e setenta e dois centavos)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura do Contrato: 08 de novembro de 2024